sexta-feira, 28 de março de 2008

Esse tapinha vai doer...

Notícia extraída da globo.com

A equipe de som Furacão 2000 Produções Artísticas foi multada em R$ 500 mil por ter lançado a música “Um tapinha não dói”. A ação foi ajuizada em 2003, por considerar que a música banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem da mesma, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.No inicial da ação, o então procurador Regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que "esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem".Conforme decisão do juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, o valor da multa será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos, conforme estabelecido em lei. A quantia deverá ser monetariamente atualizada, acrescida de juros.

A Furacão 2000 vai recorrer da decisão.