quinta-feira, 31 de julho de 2008

Juíza absolve acusado de praticar racismo no Orkut

"A juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, absolveu nesta terça-feira (29/7), Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de praticar crime de racismo via Internet. A magistrada fez uma análise da intenção do acusado com base na psicologia criminal amparada pelo laudo de exame psicológico. Assim, ela concluiu que, ao postar no Orkut as expressões que o MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal) considerou racistas, o acusado quis se manifestar contrariamente ao sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas. A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo MP-DF em agosto de 2005. Foi instaurado também um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas do réu. No entendimento da juíza, o acusado, por ser na época um adolescente imaturo, portador de transtorno de personalidade e emocionalmente instável, usou expressões pesadas. Em sua decisão, a juíza Geilza Diniz considerou que o acusado não é uma pessoa racista, que "convive com negros e é tido em bom conceito por eles". Três testemunhas de seu círculo íntimo de amizade disseram ainda que Marcelo nunca demonstrou qualquer comportamento nesse sentido.Assim, segundo a juíza, não se pode falar que tenha praticado crime de preconceito em relação à cor. “Não havendo o dolo, não há o crime de racismo, motivo pelo qual o réu foi absolvido”.Segundo informações do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), Marcelo, à época, era aluno do curso de letras da UnB (Universidade de Brasília), e foi acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afro-descendentes no Orkut durante discussões sobre as cotas da UnB."

Fonte: Site Última Instância