domingo, 7 de setembro de 2008

Abuso contra criança: País recebe 94 denúncias por dia

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente (Disque 100) recebeu 74.912 denúncias de todo o País de 2003 a agosto de 2008, uma média de 36 denúncias por dia no período, segundo dados da Secretaria Especial dos Direito Humanos. As denúncias são por negligência, violência física e psicológica e violência sexual. De janeiro a agosto deste ano, essa média aumentou e o Disque 100 recebeu 94 denúncias por dia.

Leslie Marques de Carvalho, promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal, afirmou que a CPI da Pedofilia do Senado foi um marco no combate à exploração sexual da criança e do adolescente. "A CPI foi um marco no Disque 100 (telefone gratuito para denúncias) pelo aumento da visibilidade do assunto. Até então já existia o serviço, mas a CPI e as campanhas deram visibilidade para este fenômeno".
O Disque Denúncia foi criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia). Em 2003, o governo federal assumiu o serviço. A CPI foi instalada no Senado no dia 25 de março de 2008.
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, afirmou que ¿a virtude da CPI foi tirar a escamas dos olhos da sociedade. Foi encorajar a sociedade. A sociedade tomou coragem para enfrentar o problema. Todos nós enfrentamos esse problema com sentimento familiar¿.
Em 2003, foram 4.494 denúncias, em 2004, 3.774, no ano seguinte foram 5.138 denúncias, em 2006, 13.830, em 2007, 24.942 e de janeiro a agosto deste ano, 22.734. Em 2005, a média era de 14 denúncias por dia. No ano seguinte, esse número aumentou para 38 denúncias/dia. Em 2007, passou para 68 denúncias/dia.
"Este fenômeno (abuso contra crianças) ocorre de norte a sul e de leste a oeste do País. Existem alguns focos ¿ como o Mercosul - onde tem sido feito um trabalho nas cidade gêmeas (na fronteira) com relação ao tráfico internacional de criança e adolescente e ao turismo."
NordesteDe acordo com dados da Secretaria Especial dos Direito Humanos, a região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço de maio de 2003 a agosto de 2008. Em seguida vem a região Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.
"As estatísticas apontam que uma incidência maior do turismo sexual é no Nordeste, o que não sabemos é se o número é maior porque denunciam mais ou porque ocorre mais. Em alguns Estados, as campanhas são mais intensas. Alguns fatos específicos podem incentivar o maior número de denúncias", afirmou a promotora.
Abuso em orfanatosO presidente da CPI da Pedofilia afirmou que crianças brasileiras são abusadas e levadas para o exterior para fins sexuais. "Crianças são adotadas por famílias do exterior e chegando lá são exploradas sexualmente. Também há casos de abusos em abrigos e orfanatos. Com isso, nós vamos ter de entrar no foco da adoção do Brasil. O volume é grande demais."
Segundo a Secretaria Especial dos Direito Humanos, os registros apontam para 122.999 vítimas de 2003 a agosto de 2008, sendo que destas, 61% são do sexo feminino, 37% do sexo masculino e 2% das vítimas não informam o sexo.
Na última quarta-feira, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas em flagrante durante a Operação Carrossel 2. A ação ocorreu hoje em 17 Estados e no Distrito Federal e mobilizou 650 policiais federais para efetuar 113 mandados de busca e apreensão em todo o País. Três dos suspeitos foram presos por flagrante de pedofilia e um por porte ilegal de arma.
"Essa operação nos alegra e nos frustra. Ao invés de sairmos com 113 mandados de prisão, saímos com 113 de busca e apreensão, porque a lei só diz que é crime quando a pessoa estiver teclando. Nos outros países, a posse (de material pornográfico) é criminalizada. Já tipificamos essa conduta. A Câmara não voltou ainda", afirmou Malta.
O senador espera poder fazer as próximas etapas de ações da CPI com a lei da criminalização da pedofilia em vigor. "Estamos desesperados para que aprove isso rapidamente." O prazo para a CPI receber novos perfis do Orkut termina na primeira semana de outubro. "Eles entregam, aí precisamos abrir e tirar a lama lá de dentro e fazer as quebras de sigilos telefônicos. Espero que na primeira semana depois das eleições a Câmara vote (a criminalização da pedofilia)."
O Serviço Disque Denúncia 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de ligação gratuita para o número 100. No exterior, o telefonema é pago e o número é 55 61 3429-2800. O serviço também recebe denúncias encaminhadas para o endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

FONTE: Site TERRA